Em uma decisão de forte repercussão econômica para quem vive ao volante, a Câmara dos Deputados avançou com a proposta que institui o reembolso obrigatório de parte do ICMS recolhido na compra de combustíveis por taxistas e motoristas de aplicativo em todo o território nacional. A medida funciona como um cashback fiscal contínuo, devolvendo mensalmente uma fatia expressiva dos tributos estaduais incidentes sobre gasolina, etanol e gás natural veicular.
Depósito mensal sem intermediários
O texto aprovado na comissão temática prevê que os profissionais cadastrados em plataformas digitais ou com alvará municipal ativo vinculem o CPF à nota fiscal emitida pelos postos de abastecimento. Um sistema integrado entre o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais de Fazenda calculará o volume consumido em serviço, transferindo o valor apurado diretamente para a chave Pix cadastrada pelo condutor.
"O combustível representa até quarenta por cento do custo operacional de quem roda diariamente nas cidades. Devolver esse imposto é uma questão elementar de sobrevivência econômica para a categoria", destacou o relator da matéria.
Impacto financeiro imediato no orçamento
De acordo com projeções da equipe econômica, o alívio pode representar uma economia líquida superior a R$ 600 por mês para motoristas que mantêm jornadas completas nas ruas das capitais. O projeto segue agora com regime de urgência para o Senado Federal, pressionado pela mobilização conjunta de cooperativas de táxi e associações de trabalhadores por aplicativo de todo o país.
