A categoria de motoristas de aplicativo e taxistas pode finalmente respirar aliviada com uma das maiores vitórias legislativas dos últimos anos. Uma nova articulação na Câmara dos Deputados avançou na aprovação de um projeto de lei que concede a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos usados utilizados em atividades de transporte remunerado de passageiros.
Alívio financeiro para quem roda no asfalto diariamente
Com o custo de manutenção, peças e combustíveis pesando cada vez mais no orçamento de quem vive da profissão, a cobrança anual do imposto estadual sempre representou uma das maiores dores de cabeça para a categoria. A nova proposta estabelece que profissionais devidamente cadastrados nas plataformas de mobilidade ou com alvará de táxi possam requerer o benefício diretamente pelos canais digitais integrados.
- Desoneração imediata: Fim da cobrança do imposto para veículos com até dez anos de uso.
- Processo digital: Solicitação simplificada por meio de aplicativo governamental integrado.
- Impacto no orçamento: Redução drástica nos custos fixos anuais da frota profissional.
Especialistas do setor apontam que a medida não apenas incentiva a renovação da frota circulante nas capitais, mas também garante maior margem de lucro líquido para os trabalhadores que enfrentam jornadas exaustivas no trânsito urbano. O texto agora segue para as próximas comissões antes da sanção presidencial definitiva.
