A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei histórico que estabelece o limite de trinta horas semanais para a jornada de trabalho de motoristas de aplicativos em todo o país. A medida, que agora segue para análise no Senado, pretende combater a exaustão nas ruas e reduzir drásticamente os índices de acidentes de trânsito nas grandes capitais brasileiras.
Fim da maratona de doze horas ao volante
Pela nova regra, as plataformas de mobilidade urbana serão obrigadas a desconectar automaticamente o motorista assim que o limite semanal ou o teto diário de seis horas for atingido. A medida divide opiniões entre a categoria, pois enquanto muitos profissionais celebram a conquista de mais qualidade de vida e segurança, outros temem o impacto direto na renda mensal obtida com as corridas.
- Bloqueio automático: Aplicativos deverão derrubar o sinal do motorista após o fim da cota horária.
- Segurança viária: Governo aposta na redução da fadiga para diminuir colisões nas rodovias.
- Debate acalorado: Sindicatos divergem sobre reflexos financeiros no final do mês.
A exaustão ao volante coloca em risco tanto a vida do motorista quanto a dos passageiros e pedestres nas ruas das grandes cidades.
O texto prevê ainda que as empresas sejam responsabilizadas caso permitam burlar o sistema de controle de horas. O Ministério dos Transportes informou que vai monitorar a implementação da nova lei assim que o texto for sancionado pelo Executivo federal.
