Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Câmara aprova jornada máxima de trinta horas semanais para motoristas de app

Nova regulamentação federal define teto de horas na rua e altera a rotina de quem vive do transporte por aplicativo.

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Por Pedro Falconi
Publicado 01 de novembro de 2026 às 23:40
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Câmara aprova jornada máxima de trinta horas semanais para motoristas de app

A rotina dos motoristas de aplicativo em todo o território nacional está prestes a passar por uma transformação drástica. A Câmara dos Deputados aprovou um novo marco regulatório que estabelece o teto de trinta horas semanais de trabalho obrigatório nas plataformas digitais, impondo limites rígidos para o tempo em que o motorista permanece logado transportando passageiros.

Impacto direto nos ganhos e na dinâmica das ruas

A medida, que agora segue para análise no Senado Federal, gerou debates acalorados entre lideranças sindicais e empresas de tecnologia. Enquanto parlamentares defendem que a medida é essencial para garantir a segurança no trânsito e combater a exaustão ao volante, motoristas que dependem de longas jornadas para fechar as contas do mês temem uma queda drástica na receita líquida diária.

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  • Limite semanal: O texto fixa o teto máximo de trinta horas conectadas por semana.
  • Bloqueio automático: Aplicativos deverão desconectar o motorista assim que o limite for atingido.
  • Segurança viária: O governo aponta a redução de acidentes causados pelo cansaço extremo.

As plataformas de transporte terão de adaptar seus algoritmos para notificar os motoristas sobre o tempo restante de conexão em tempo real. Especialistas em mobilidade urbana alertam que a nova regra poderá provocar escassez de veículos nos horários de pico, elevando tarifas dinâmicas e alterando completamente a experiência dos passageiros nas grandes capitais brasileiras.

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