A rotina exaustiva nas ruas está prestes a passar por uma reviravolta drástica no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avançou na votação de um marco regulatório inédito que impõe limites rígidos de tempo de conexão para motoristas de aplicativos como Uber e 99. A medida busca combater a fadiga crônica no trânsito e reduzir drasticamente os índices de acidentes provocados pelo excesso de horas ao volante.
Pausas obrigatórias e bloqueio temporário do aplicativo
Pelas novas diretrizes em discussão avançada, o motorista que atingir a marca de dez horas diárias de trabalho ativo terá sua conta temporariamente suspensa pelo sistema por um período mínimo de oito horas consecutivas. A tecnologia de geolocalização e telemetria das plataformas será integrada aos órgãos fiscalizadores para monitorar em tempo real a fadiga, emitindo alertas sonoros e bloqueios automáticos caso o limite de segurança seja ultrapassado.
- Limite diário: Máximo de dez horas de direção contínua ou alternada por dia.
- Intervalos obrigatórios: Paradas de trinta minutos a cada quatro horas de trajeto ininterrupto.
- Segurança viária: Redução drástica de colisões causadas por cochilos ao volante nas rodovias e capitais.
As empresas de transporte privado urbano terão prazo de noventa dias após a sanção da lei para atualizar seus algoritmos e sistemas operacionais. Enquanto lideranças sindicais divergem sobre o impacto nos ganhos mensais, especialistas em mobilidade urbana apontam que a regulação é um passo indispensável para preservar a vida dos profissionais que encaram o asfalto diariamente.
