A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo que promete transformar a rotina de quem vive ao volante nas grandes cidades brasileiras. Uma nova proposta aprovada em comissão especial estabelece regras rígidas para a jornada de trabalho e o modelo de remuneração de motoristas de aplicativo, mudando radicalmente a dinâmica operacional das plataformas que operam no país.
Novos limites de tempo online e garantia de ganho mínimo
Pelo novo texto em tramitação acelerada, as empresas do setor serão obrigadas a limitar o tempo máximo que um motorista pode permanecer logado consecutivamente, visando combater a exaustão nas ruas. Paralelamente, o projeto cria um formato inédito de cálculo para o ganho por quilômetro rodado, assegurando que o rendimento líquido do trabalhador não seja corroído por taxas abusivas e pelos custos crescentes de manutenção do veículo.
- Jornada controlada: Limite diário de horas online para evitar acidentes por fadiga nas capitais.
- Tarifa mínima nacional: Piso fixo por corrida que desconta o desgaste do automóvel e o combustível.
- Transparência total: Obrigatoriedade de detalhamento dos repasses antes de cada aceitação de rota.
A medida, que ainda segue para votação final no plenário antes de virar lei, já movimenta sindicatos e associações de motoristas divididos entre o alívio pelas garantias trabalhistas e o temor de restrições severas na autonomia diária de faturamento nas ruas.
