Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Câmara aprova jornada semanal de trinta horas para motoristas de aplicativos

Nova proposta em tramitação no Congresso define limite de horas ao volante para garantir segurança nas ruas e frear exaustão de motoristas de app e taxistas.

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Por Pedro Falconi
Publicado 03 de novembro de 2026 às 12:42
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Câmara aprova jornada semanal de trinta horas para motoristas de aplicativos

O Congresso Nacional avançou em uma discussão que promete transformar radicalmente a rotina de quem trabalha ao volante nas grandes cidades brasileiras. Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados estabelece o teto de trinta horas semanais para a jornada de motoristas de aplicativo e taxistas, visando combater o desgaste físico extremo e reduzir o índice de acidentes provocados pela fadiga no trânsito urbano.

Impacto direto nos ganhos e na escala diária

A medida acendeu o debate entre sindicatos, plataformas de mobilidade e profissionais autônomos que dependem de longas jornadas para fechar as contas no final do mês. Enquanto especialistas em trânsito aplaudem a iniciativa por focar na segurança viária e na saúde do trabalhador, motoristas expressam preocupação com a possível queda no faturamento diário caso haja bloqueio automático nas plataformas após o limite de horas atingido.

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  • Segurança viária: Redução drástica de colisões causadas por cochilos ao volante.
  • Regulamentação flexível: O texto prevê exceções para períodos de alta demanda nas metrópoles.
  • Fiscalização digital: As empresas deverão integrar seus sistemas de login ao banco de dados federal.

As negociações continuam nos próximos dias com audiências públicas que pretendem ouvir diretamente os trabalhadores da categoria antes da votação definitiva no plenário. A expectativa do governo é que o novo marco regulatório traga equilíbrio definitivo para a mobilidade urbana do país ainda neste semestre.

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