Em uma decisão histórica que promete mexer com o orçamento de quem vive atrás do volante, o Conselho Nacional de Trânsito aprovou novas diretrizes para a frota profissional. A medida estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para automóveis usados utilizados em plataformas de transporte de passageiros em todo o país.
Alívio financeiro para a categoria
A nova regra busca equilibrar os custos operacionais enfrentados diariamente pelos motoristas parceiros, que sofrem com a alta manutenção dos veículos e o peso dos tributos anuais. Com a desoneração fiscal, a expectativa dos sindicatos e associações do setor é de que milhares de profissionais consigam recuperar o fôlego financeiro e investir na melhoria dos serviços prestados aos passageiros.
Como vai funcionar a liberação
Para ter direito ao benefício fiscal, o motorista deverá comprovar o cadastro ativo nas plataformas regulamentadas e manter a documentação do veículo devidamente atualizada junto aos órgãos estaduais de trânsito. Os Detrans estaduais terão um prazo de trinta dias para publicar o cronograma de solicitação e validação do cadastro, que poderá ser feito diretamente pelos aplicativos oficiais de trânsito.
