Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Conselho aprova isenção de IPVA para carros usados de motoristas de aplicativo

Medida inédita promete aliviar o orçamento de quem roda diariamente nas ruas e busca reduzir o custo de manutenção da frota.

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Por Pedro Falconi
Publicado 02 de novembro de 2026 às 02:21
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Conselho aprova isenção de IPVA para carros usados de motoristas de aplicativo

Uma decisão aguardada há anos por milhares de profissionais do volante finalmente ganhou tração nas discussões legislativas do país. Um projeto em tramitação avançada prevê a desoneração total do imposto automotivo para veículos empregados em serviços de transporte remunerado de passageiros, mirando diretamente a redução dos custos operacionais enfrentados nas grandes cidades.

Alívio financeiro na manutenção da frota urbana

Com o encarecimento contínuo da manutenção veicular e das peças de reposição, a carga tributária anual sempre representou um dos maiores pesos no orçamento de quem vive do asfalto. A proposta em pauta estabelece critérios claros para que motoristas parceiros de plataformas e taxistas possam requerer o benefício fiscal diretamente pelos canais digitais integrados dos órgãos de trânsito.

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  • Redução imediata nos custos fixos anuais da categoria
  • Processo de solicitação desburocratizado via aplicativo oficial
  • Estímulo à renovação planejada da frota circulante nas capitais

Especialistas em mobilidade urbana apontam que a medida não apenas protege o poder de compra do trabalhador, mas também contribui indiretamente para a segurança viária, viabilizando revisões mecânicas mais frequentes em veículos que rodam dezenas de quilômetros diariamente.

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