Quem ganha a vida ao volante ou passa horas cruzando os corredores urbanos do país já deve ter notado: as blitze de trânsito ganharam um foco cirúrgico nas últimas semanas. Batalhões de trânsito da Polícia Militar, agentes municipais e a Polícia Rodoviária Federal intensificaram a fiscalização sobre dois itens onipresentes na rotina de taxistas, motoristas de aplicativo e frotistas: o posicionamento dos suportes de celular no painel e o índice de transmitância luminosa das películas automotivas (insulfilm).
A ofensiva tem gerado filas de espera em pátios de vistoria, cancelamentos abruptos de corridas e um rastro de multas gravíssimas com retenção do veículo para regularização. Para quem roda mais de 200 quilômetros por dia, entender os limites exatos da lei tornou-se uma questão de sobrevivência financeira.
O perigo da tela no campo de visão primário
O uso do GPS é indispensável para quem atua em plataformas como Uber, 99 ou no táxi convencional. No entanto, a fixação do smartphone com ventosa no meio do para-brisa, diretamente na linha dos olhos do condutor, viola expressamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Contran voltadas à segurança viária.
Segundo o Artigo 230, inciso XII do CTB, conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido ou que prejudique a visão direta do motorista configura infração grave, com penalidade de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a remoção do objeto.
"Muitos motoristas colocam o celular bem no centro do para-brisa, logo acima do volante, acreditando que isso facilita a visualização. Na prática, cria-se um ponto cego perigoso para pedestres, ciclistas e motos. O aparelho deve ficar nas saídas de ar ou nas extremidades inferiores do painel", alerta Marcos Vinícius Prado, perito de trânsito e engenheiro mecânico de frotas urbanas.
Além da posição do suporte, o ato de manusear o aparelho enquanto o veículo está em movimento — ou mesmo parado no sinal vermelho — é classificado pelo Artigo 252 como infração gravíssima (R$ 293,47 e sete pontos).
Películas solares: a régua baixou e a medição é digital
Outro alvo primordial das fiscalizações recentes é a aplicação incorreta de películas escurecedoras. Desde a publicação da Resolução Contran nº 960, as regras para transmitância luminosa ficaram mais objetivas, eliminando brechas interpretativas:
- Para-brisa e vidros laterais dianteiros: a transmitância luminosa não pode ser inferior a 70% (independente de ser película incolor ou com proteção solar).
- Vidros traseiros e laterais traseiros: não há mais limite mínimo de porcentagem, desde que o carro conte com espelhos retrovisores externos em ambos os lados.
- Películas espelhadas ou refletivas: continuam terminantemente proibidas em qualquer vidro do automóvel.
- Bolhas de ar: a presença de bolhas no para-brisa e nos vidros dianteiros passou a ser motivo direto de reprovação em blitz e autuação com retenção.
Os agentes contam hoje com medidores eletrônicos de transmitância luminosa (luxímetros portáteis devidamente homologados pelo Inmetro). Em caso de autuação por película fora do padrão, o motorista é obrigado a retirar o filme na própria blitz com estilete para não ter o carro guinchado ao depósito.
O impacto no faturamento e na operação das frotas
Para os frotistas e locadoras que atendem o mercado de transporte por passageiros, o custo dessas infrações vai além do valor nominal das multas. A indisponibilidade de um veículo retido por meio turno representa quebra de receita direta para o motorista parceiro e elevação dos índices de sinistralidade administrativa.
Recomendações práticas para não perder o dia de trabalho:
- Reposicione o suporte: utilize suportes magnéticos ou de pinça fixados nas aletas de ventilação do ar-condicionado, mantendo o campo de visão do para-brisa 100% livre.
- Exija o carimbo de chancela visível: ao instalar película de proteção térmica (como as de cerâmica, populares para diminuir o calor da cabine), garanta que a chancela com o percentual gravado seja legível pelo lado externo.
- Evite películas 'G5' na dianteira: a famosa película escura não passa em nenhuma medição legal nos vidros da frente e é convite garantido para abordagem policial.
- Prefira comandos por voz: configure trajetos e aceite corridas utilizando assistentes de voz ou toque único sem segurar o telefone nas mãos.
Com as administrações municipais integrando radares de inteligência artificial capazes de flagrar celular na mão a centenas de metros de distância, o asfalto brasileiro cobra disciplina técnica imediata de quem faz do trânsito o seu escritório diário.
