Em uma decisão histórica que promete transformar o fluxo de trânsito nas grandes capitais, o Poder Judiciário deferiu uma liminar que autoriza motoristas de aplicativo a utilizar as faixas e corredores exclusivos de ônibus durante os horários de maior congestionamento. A medida, que atende a uma reivindicação antiga da categoria e equipara temporariamente a circulação à dos táxis, passa a valer para condutores que estiverem comprovadamente executando corridas com passageiros a bordo.
Equiparação com táxis e impacto direto no tempo de viagem
O magistrado responsável pelo parecer destacou o princípio da isonomia nos serviços de utilidade pública e mobilidade individual. Com o volume de veículos em circulação atingindo marcas recordes no país e a integração crescente de tecnologias de monitoramento inteligente nas vias urbanas, o tribunal entendeu que impedir os automóveis de transporte por aplicativo de acessar vias rápidas prejudica o direito de locomoção de milhões de usuários diários.
A mobilidade urbana precisa de eficiência operacional prática; segregar modais com a mesma destinação de interesse público apenas amplia o colapso do tráfego nas artérias centrais.
Regras fixadas para trafegar sem risco de multas
- Corrida ativa com passageiro: A liberação aplica-se estritamente quando o veículo estiver em deslocamento com passageiro confirmado no app.
- Identificação visual visível: O automóvel deve manter suporte de celular visível e cadastro homologado na prefeitura municipal.
- Proibição de embarque e desembarque no corredor: O embarque e desembarque continuam vetados dentro da faixa segregada para garantir a segurança dos coletivos.
Órgãos de engenharia de tráfego já foram notificados para recalibrar os radares fotográficos e sistemas de leitura de placas por inteligência artificial. A expectativa de especialistas em transporte urbano é que a diminuição dos gargalos nos eixos principais reduza o tempo médio de viagem em até 35%, além de diminuir o consumo de combustível dos motoristas que antes ficavam parados nas filas quilométricas dos horários de pico.
