Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Nova lei cria fundo de proteção para motoristas de app contra prejuízos em acidentes

Projeto inédito avança no Congresso para garantir assistência financeira imediata a profissionais da rodagem em caso de colisões e danos ao veículo.

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Por Pedro Falconi
Publicado 02 de novembro de 2026 às 19:41
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Nova lei cria fundo de proteção para motoristas de app contra prejuízos em acidentes

Os motoristas de aplicativo e taxistas que enfrentam diariamente os riscos e imprevistos do trânsito nas grandes cidades brasileiras estão prestes a contar com uma nova rede de segurança financeira. Uma proposta em estágio avançado de tramitação prevê a criação de um fundo especial voltado exclusivamente para cobrir dias parados e prejuízos materiais decorrentes de acidentes na rua, aliviando o orçamento de quem depende exclusivamente do volante para pagar as contas no fim do mês.

Como vai funcionar o benefício para quem roda na rua

De acordo com os detalhes do projeto que movimenta os bastidores em Brasília, a iniciativa busca preencher uma lacuna histórica deixada pelas seguradoras tradicionais, cujos valores de apólice costumam ser proibitivos para a categoria. O novo modelo prevê subsídios e regras simplificadas para garantir que o trabalhador não fique com o veículo imobilizado por semanas sem qualquer tipo de amparo financeiro ou suporte para reparos rápidos.

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  • Cobertura garantida para dias de veículo parado na oficina
  • Assistência jurídica rápida em casos de colisões no trânsito urbano
  • Valores de contribuição acessíveis descontados diretamente na fonte

A expectativa das lideranças do setor é de que a votação ocorra ainda neste semestre, mobilizando parlamentares e associações de motoristas de todo o país. Caso seja aprovada nos moldes atuais, a medida promete transformar a rotina de de milhares de profissionais, oferecendo mais tranquilidade e previsibilidade para enfrentar o tráfego pesado das capitais brasileiras.

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