Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Nova lei estende isenção total de IPVA para carros usados de motoristas de app

Medida inédita promete aliviar o orçamento de quem roda nas ruas e garante economia expressiva na manutenção anual da frota.

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Por Pedro Falconi
Publicado 22 de outubro de 2026 às 17:02
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Nova lei estende isenção total de IPVA para carros usados de motoristas de app

Os motoristas de aplicativo e taxistas brasileiros ganharam um novo motivo para comemorar nos bastidores da mobilidade urbana. Uma proposta em tramitação avançada prevê a ampliação do benefício fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contemplando diretamente os veículos usados utilizados na prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros nas grandes cidades.

Alívio financeiro para quem vive do volante

Atualmente, o peso dos tributos anuais representa uma das maiores fatias dos custos operacionais de quem rala diariamente no trânsito. Com a nova regra, profissionais que utilizam automóveis com mais de três anos de fabricação poderão solicitar a desoneração completa do imposto, reduzindo drasticamente as despesas fixas logo no início do ano.

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  • Economia direta: Redução drástica no custo de manutenção e licenciamento da frota profissional.
  • Amparo legal: Equiparação dos direitos tributários entre taxistas tradicionais e motoristas de plataformas digitais.
  • Acesso facilitado: Pedido de isenção integrado aos portais digitais estaduais de trânsito.

Especialistas em trânsito apontam que a medida traz equilíbrio para o mercado e reconhece a importância econômica dos motoristas profissionais na circulação urbana. A expectativa é de que os trâmites burocráticos sejam simplificados para permitir adesão imediata assim que a lei for sancionada.

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