Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Nova regra federal obriga aplicativo a pagar tempo parado no trânsito

Projeto inédito em tramitação avança para garantir remuneração extra obrigatória a motoristas de aplicativo presos em congestionamentos.

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Por Pedro Falconi
Publicado 26 de outubro de 2026 às 07:01
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Nova regra federal obriga aplicativo a pagar tempo parado no trânsito

A rotina exaustiva de enfrentar quilômetros de congestionamento sem receber um centavo a mais pelo tempo perdido pode estar com os dias contados para centenas de milhares de profissionais do volante no Brasil. Uma nova proposta legislativa que ganha força nos bastidores de Brasília pretende obrigar as plataformas digitais de transporte a remunerar o tempo em que o veículo permanece retido no trânsito pesado das grandes cidades.

O fim do prejuízo nas horas de pico

Atualmente, o modelo de cobrança baseado apenas na distância percorrida e no tempo estimado de viagem penaliza diretamente quem trabalha nos horários de maior movimento. Com a nova regra em discussão, o taxista e o motorista de aplicativo passarão a ter o relógio a seu favor, garantindo que cada minuto preso em retenções urbanas seja devidamente contabilizado e repassado para o ganho diário.

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Impacto direto no orçamento semanal

  • Remuneração justa: Fim do prejuízo financeiro causado por lentidões inesperadas e obras nas vias.
  • Cálculo dinâmico: Atualização automática da tarifa pelas empresas conforme o nível de congestionamento da via.
  • Valorização profissional: Maior estabilidade na renda líquida ao final de cada jornada nas ruas.

As entidades representativas da categoria já articulam apoio maciço à medida no Congresso Nacional, enxergando nela uma vitória histórica contra a precarização das corridas. Caso seja aprovada sem alterações, a mudança promete transformar a dinâmica do transporte remunerado de passageiros em todo o território nacional e trazer alívio imediato ao bolso de quem vive do trânsito.

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