Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Nova regra federal obriga identificação facial em aplicativos de transporte

Medida drástica entra em vigor para barrar fraudes de identidade e dar mais segurança aos motoristas nas ruas.

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Por Pedro Falconi
Publicado 30 de outubro de 2026 às 20:40
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Nova regra federal obriga identificação facial em aplicativos de transporte

O Ministério dos Transportes e órgãos reguladores avançaram na fiscalização digital do transporte remunerado de passageiros com a publicação de uma diretriz inédita. A partir de agora, plataformas como Uber e 99 serão obrigadas a implementar checagem biométrica facial contínua antes do início de qualquer trajeto, mudando a rotina de milhões de motoristas em todo o Brasil.

Segurança reforçada contra fraudes e roubos de perfil

A exigência surge como resposta direta ao crescimento de contas laranjas e aluguel irregular de cadastros, práticas que facilitavam a atuação de criminosos disfarçados de motoristas parceiros. Com o novo protocolo, o sistema bloqueia automaticamente a corrida caso a imagem capturada pela câmera frontal não coincida com os dados biométricos registrados na base nacional da CNH.

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Impacto direto na rotina dos motoristas parceiros

  • Verificação surpresa: O aplicativo poderá solicitar novas fotos durante os horários de maior incidência de crimes.
  • Queda nas fraudes: Especialistas apontam redução drástica no roubo de identidade digital.
  • Agilidade no suporte: Menos burocracia para recuperar contas bloqueadas indevidamente por falhas de luz.

As empresas do setor já começaram a atualizar seus sistemas para cumprir a determinação federal dentro do prazo estabelecido. Motoristas que se recusarem a atualizar as permissões de câmera ou que apresentarem divergências cadastrais terão o acesso suspenso temporariamente até a regularização presencial ou digital junto aos órgãos competentes.

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