Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Nova regra nacional obriga plataformas de app a cobrir manutenção de veículos

Decisão histórica altera relação de trabalho nas ruas e garante repasse obrigatório para custos de oficina e peças de motoristas.

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Por Pedro Falconi
Publicado 26 de outubro de 2026 às 17:40
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Nova regra nacional obriga plataformas de app a cobrir manutenção de veículos

Os motoristas de aplicativo que rodam diariamente pelas capitais brasileiras ganharam uma reviravolta histórica em seus direitos trabalhistas e operacionais. Uma nova diretriz em fase final de regulamentação federal estabelece que as empresas de transporte de passageiros deverão arcar com uma cota financeira obrigatória voltada diretamente para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos cadastrados nas plataformas.

Alívio financeiro para quem rala no asfalto

Com o desgaste acelerado provocado pelo trânsito caótico e buraqueiras nas grandes cidades, a troca de peças como suspensão, pneus e pastilhas de freio representava o principal ralo de dinheiro no orçamento dos motoristas. Agora, o texto em discussão impõe um modelo de repasse proporcional aos quilômetros rodados em corridas, blindando o caixa de quem vive atrás do volante.

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  • Repasse direto: Valores depositados semanalmente conforme a quilometragem produtiva.
  • Fim do prejuízo oculto: Peças de desgaste rápido passam a ter subsídio parcial das marcas.
  • Fiscalização digital: Aplicativos deverão comprovar o repasse através de extratos transparentes.

Especialistas em mobilidade urbana apontam que a medida era urgente para evitar a pane geral na frota nacional de aplicativos, que vinha envelhecendo rapidamente devido aos altos custos de oficina. Resta agora acompanhar como as multinacionais da tecnologia vão absorver o impacto financeiro dessa nova obrigação jurídica nas próximas semanas.

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