A rotina de quem vive ao volante nos grandes centros urbanos do país pode passar por uma reviravolta jurídica e financeira nos próximos meses. Tramita em ritmo acelerado no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece, de forma inédita, um piso remuneratório obrigatório por quilômetro rodado e hora trabalhada para todas as plataformas de transporte de passageiros em operação no Brasil.
Fim da guerra de tarifas e alívio no orçamento das ruas
A proposta surge como resposta direta à insatisfação generalizada da categoria com os sucessivos cortes nos repasses praticados pelas empresas de aplicativo. Com o avanço das discussões legislativas, parlamentares e lideranças sindicais buscam blindar o motorista contra corridas deficitárias que cobrem valores incompatíveis com os custos crescentes de manutenção e combustível.
- Definição de valor mínimo garantido por quilômetro rodado
- Repasse obrigatório de taxas de espera e tempo adicional
- Mecanismo de reajuste automático atrelado à inflação dos combustíveis
Caso o texto seja aprovado sem alterações significativas no plenário, as empresas terão um prazo exíguo para reconfigurar seus algoritmos de cálculo de tarifa, o que pode impactar diretamente o valor final pago pelos passageiros e elevar o rendimento líquido diário dos trabalhadores na praça.
