Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Proposta reduz carga horária obrigatória para motoristas de aplicativo

Novo projeto em tramitação no Congresso busca flexibilizar o tempo de trabalho nas plataformas e garantir maior autonomia para a categoria nas ruas.

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Por Pedro Falconi
Publicado 28 de outubro de 2026 às 04:41
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Proposta reduz carga horária obrigatória para motoristas de aplicativo

Uma nova proposta legislativa que movimenta os bastidores de Brasília promete alterar drasticamente a rotina de quem trabalha com transporte por aplicativo no país. O texto em discussão avalia a flexibilização das jornadas máximas diárias, permitindo que o motorista decida o próprio ritmo de trabalho sem o risco de bloqueios automáticos por excesso de tempo conectado às plataformas.

Flexibilidade e autonomia no centro do debate

Atualmente, as regras rígidas de tempo máximo ao volante geram discussões acirradas entre lideranças sindicais, empresas de tecnologia e os próprios motoristas que buscam complementar renda. A mudança pretende criar um modelo intermediário que preserve a segurança viária, mas que devolva ao trabalhador a liberdade de escolha sobre os horários de pico e o volume de horas rodadas no asfalto.

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  • Autonomia: Fim dos bloqueios automáticos baseados apenas em tempo de conexão contínua.
  • Segurança: Novas diretrizes para incentivar pausas estratégicas sem punições severas.
  • Renda: Possibilidade de aproveitar melhor as altas tarifas nos horários de maior demanda urbana.

Especialistas em mobilidade urbana acompanham de perto os desdobramentos da pauta, que deve entrar na pauta de votações das comissões temáticas nas próximas semanas. Para a categoria, a expectativa é de que o novo marco legal traga alívio operacional e reduza o estresse diario nas grandes capitais brasileiras.

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