Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Leis & Regras

Senado aprova lei que garante meia entrada em pedágios para motoristas de aplicativo

Medida inédita promete aliviar o custo diário de quem roda nas rodovias e estradas federais do país.

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Por Pedro Falconi
Publicado 01 de novembro de 2026 às 09:01
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Senado aprova lei que garante meia entrada em pedágios para motoristas de aplicativo

O Congresso avança em uma pauta decisiva que promete transformar a rotina financeira de milhares de trabalhadores do volante. Uma nova proposta aprovada nas comissões do Senado estabelece a redução de cinquenta por cento nas tarifas de pedágio em rodovias federais para motoristas cadastrados em aplicativos de transporte e taxistas em serviço.

Alívio direto no custo operacional das viagens

A medida surge como uma resposta urgente à alta carga de despesas enfrentada por quem depende das estradas e vias concessionadas diariamente. Com o peso dos combustíveis e da manutenção pesando no orçamento, a cobrança reduzida nas praças de pedágio representa uma economia expressiva no fechamento das contas ao final do mês.

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  • Desconto automático: Isenção parcial aplicada via tag de pedágio vinculada ao CPF e ao cadastro ativo na plataforma.
  • Abrangência federal: Válida para todas as rodovias federais sob concessão privada no país.
  • Combate ao custo alto: Medida visa equilibrar a margem de lucro dos motoristas diante da inflação dos custos automotivos.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados em regime de urgência, onde deve encontrar forte apoio da bancada voltada à mobilidade urbana. Caso seja sancionada sem vetos, a nova lei entrará em vigor nos primeiros meses após a publicação oficial, mudando radicalmente a planilha de gastos de quem vive do trânsito.

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