A rotina exaustiva nas ruas brasileiras pode finalmente contar com um reconhecimento previdenciário histórico. Está em análise no Senado Federal uma proposta legislativa inovadora que visa estabelecer o direito à aposentadoria especial para motoristas de aplicativo e taxistas, considerando os riscos e o desgaste físico e mental inerentes à profissão.
Mudança nas regras de contribuição
O texto em discussão propõe a redução do tempo de contribuição e da idade mínima exigida para que os profissionais que atuam no transporte remunerado de passageiros possam solicitar o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a categoria enfrenta dificuldades para se enquadrar nas regras tradicionais de aposentadoria, o que frequentemente resulta em jornadas prolongadas até idades avançadas.
Impacto direto na categoria
Especialistas em mobilidade urbana apontam que a medida pode trazer mais segurança financeira para milhares de trabalhadores que hoje dependem exclusivamente do ritmo diário nas ruas para garantir o sustento. A expectativa é que a proposta avance nas comissões temáticas do Congresso nas próximas semanas, gerando grande mobilização entre associações e frotistas em todo o país.
