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Leis & Regras

Senado avalia projeto que limita IPVA a um por cento para veículos usados

Nova proposta em tramitação na Câmara e no Senado promete aliviar o bolso de motoristas de aplicativo e taxistas com teto de imposto e cobrança baseada no peso.

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Por Pedro Falconi
Publicado 25 de outubro de 2026 às 19:22
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Senado avalia projeto que limita IPVA a um por cento para veículos usados

Milhares de motoristas profissionais e proprietários de veículos em todo o Brasil acompanham de perto a tramitação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição que promete mudar radicalmente a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A medida em discussão no Congresso Nacional busca fixar um teto de cobrança e adotar critérios mais justos para o cálculo anual, beneficiando diretamente quem depende do automóvel para trabalhar todos os dias nas ruas.

Alívio no orçamento das famílias e dos profissionais do volante

Atualmente, o peso dos tributos estaduais compromete uma fatia significativa do faturamento mensal de taxistas e motoristas de aplicativo, que precisam lidar com manutenções frequentes, alta nos combustíveis e desvalorização da frota. Com a nova regra em debate, a alíquota máxima cobrada pelos estados poderá ser reduzida drasticamente, gerando uma economia expressiva no início de cada ano e injetando novo fôlego financeiro no setor de transporte urbano.

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  • Teto nacional: A proposta limita a cobrança máxima do imposto em patamares reduzidos para carros seminovos e usados.
  • Critério de peso: O valor do tributo passa a considerar o peso e a utilidade real do modelo rodando no asfalto.
  • Impacto direto: Redução drástica na inadimplência e facilidade na regularização da frota comercial das grandes capitais.

Especialistas em mobilidade urbana apontam que a mudança legislativa pode destravar o mercado de seminovos e incentivar a renovação dos veículos que circulam nos aplicativos de transporte. Enquanto o texto segue em debate nas comissões temáticas, os motoristas mantêm a expectativa de uma vitória histórica contra a alta carga tributária automotiva no país.

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