Leis & Regras

há 2 semanas • 37

Nova regra nacional obriga inspeção veicular obrigatória para carros de aplicativo

Medida inédita estabelece padrão rigoroso de vistoria semestral para motoristas profissionais em todo o país.

Ler mais

Leis & Regras

há 2 semanas • 51

Justiça proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado durante blitz policial

Decisão reforça veto ao confisco de carros por dívida tributária e assegura instrumento de trabalho de motoristas de aplicativo e taxistas.

Ler mais

Leis & Regras

há 2 semanas • 39

Justiça obriga locadoras a devolver caução retido de motoristas de aplicativo

Decisão histórica barra cobranças arbitrárias por desgaste de uso e determina ressarcimento imediato a condutores prejudicados.

Ler mais

Leis & Regras

há 2 semanas • 28

Governo libera troca digital de dono de carro usado direto pelo celular

Nova facilidade desburocratiza a transferência de veículos e promete acabar com filas e burocracia em cartórios de todo o país.

Ler mais

Leis & Regras

há 2 semanas • 46

Governo autoriza compra de carro zero com desconto histórico pelo aplicativo da CNH

Nova modalidade digital promete facilitar o acesso de motoristas profissionais a veículos novos com abatimentos inéditos de impostos.

Ler mais

Leis & Regras

há 2 semanas • 33

Governo autoriza isenção temporária de IPVA para carros de aplicativo

Medida inédita promete aliviar o orçamento de milhares de motoristas profissionais em todo o país.

Ler mais